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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:22

Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:30

Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:01

Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:58

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:00

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:02

Senado aprova pensão mensal e vitalícia para a atleta Lais Souza

O acidente que interrompeu a trajetória da atleta ocorreu enquanto ela esquiava numa pista cercada de árvores, nos Estados Unidos, em 27 de janeiro
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 16:00

ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Reação de organismo da ONU ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45

PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia

A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:45

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:00

CNBB aponta falência do sistema carcerário e cobra reforma

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:15

Primeiro pagamento leva euforia a viciados

Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 14:00

Banco deve suspender negativação indevida de cidadã

Autora afirmou que não é cliente da instituição financeira, observando que pode estar sendo vítima de fraudadores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:10

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:25

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Ação civil pública
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:10

MP consegue liminar para fornecimento de fraldas geriátricas a pessoas com deficiência

Após visita realizada por assistentes sociais, foi constatado que as famílias dos portadores de deficiências física e mental não tinham condições financeiras para comprar as fraldas, extremamente necessária aos pacientes
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:30

TJ nega pedido de nulidade de demissões

Segundo os servidores, as demissões foram motivadas por todos terem aderido à greve a partir 14 de junho deste ano e foram ilegais, porque a Fhemig comunicou as dispensas por telefone e e-mail em prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:30

Motorista tem habeas corpus negado

Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:00

MPRJ ajuíza ação para obrigar Supervia a realizar obras na estação de Triagem

Promotoria ainda quer que a estação suspenda suas atividades até que as obras sejam concluídas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 1358

A decisão foi unânime.

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.

Demora no atendimento resultou em complicações.

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.

O acidente que interrompeu a trajetória da atleta ocorreu enquanto ela esquiava numa pista cercada de árvores, nos Estados Unidos, em 27 de janeiro

Reação de organismo da ONU ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão

A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas

Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro

Autora afirmou que não é cliente da instituição financeira, observando que pode estar sendo vítima de fraudadores

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Ação civil pública

Após visita realizada por assistentes sociais, foi constatado que as famílias dos portadores de deficiências física e mental não tinham condições financeiras para comprar as fraldas, extremamente necessária aos pacientes

Segundo os servidores, as demissões foram motivadas por todos terem aderido à greve a partir 14 de junho deste ano e foram ilegais, porque a Fhemig comunicou as dispensas por telefone e e-mail em prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional

Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas

Promotoria ainda quer que a estação suspenda suas atividades até que as obras sejam concluídas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

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